PL 1946/1999Autor principal · Movimentada em 11/07/2025
Institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores residenciais de baixa renda.
Transformado em Norma JurídicaPLEN

Deputado federal · PFL · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
4 proposições
Institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores residenciais de baixa renda.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de proporcionar aos consumidores a possibilidade de bloquear, temporariamente, a recepção de programação inadequada.
Dispõe sobre a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool - PROMICRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a não vinculação das coligações celebradas para Presidente e Vice- Presidente da República, sobre as demais eleições.