Deputado federal · PSD · CE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
14 proposiçõesLimpar filtros
Passa a obrigar a inclusão da adrenoleucodistrofia, uma doença genética rara, no teste do pezinho feito em todos os recém-nascidos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.
Institui a Modalidade de Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre suas fontes de financiamento e diretrizes de implementação.
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal.
Susta os efeitos da Portaria GM/MS nº 449, de 5 de abril de 2023, do Ministério da Saúde.
Dispõe sobre a ampliação do acesso à Diálise Peritoneal e à interiorização da terapia renal substitutiva (TRS).
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a diretiva antecipada de pacientes.
Inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção da saúde e da integridade dos trabalhadores rurais, bem como sobre o resguardo ao meio ambiente, estabelecendo regras, restrições e procedimentos para o tratamento e o revestimento de sementes com produtos químicos e biológicos.
Altera a Lei no 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional da Gestante e amplia a sua cobertura por planos de saúde.
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
Cria o Programa de Fortalecimento e Interiorização da Assistência Farmacêutica e dá outras providências.