Fora de exercício

Otoniel Lima

Deputado federal · PRB · SP

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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2 proposições

PL 6055/2013Coautor · Movimentada em 18/05/2026
Revoga-se a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral, às pessoas vítimas de violência sexual".
Tramitando em ConjuntoCMULHER
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PL 2327/2011Autor principal · Movimentada em 29/03/2022
Proíbe a cobrança de diferença decorrente de alteração do preço da passagem aérea ou de tarifas, depois de iniciada a transação comercial por parte do consumidor.
Tramitando em ConjuntoUrgênciaPLEN
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