PL 7180/2014Autor principal · Movimentada em 07/07/2026
Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Aguardando Designação de Relator(a)MESA

Deputado federal · PATRI · BA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
4 proposições
Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre a fixação de parâmetros curriculares nacionais em lei com vigência decenal.
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e dá outras providências.
Define o crime de lesa-pátria