Fora de exercício

Alceu Collares

Deputado federal · PDT · RS

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

TipoTemaOrdenar por

4 proposições

PL 3772/2000Autor principal · Movimentada em 20/08/2025
Altera a redação do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a não extinção do contrato de trabalho em virtude de aposentadoria do empregado.
ArquivadaMESA
Seja o primeiro a comentar
PL 764/2003Autor principal · Movimentada em 13/12/2024
Reduz as multas devidas pelo descumprimento de obrigações acessórias do imposto de renda, nas condições que estabelece.
Tramitando em ConjuntoCCJC
Seja o primeiro a comentar