PL 7045/2002Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Dispõe sobre o sistema de tarifação de ligações telefônicas efetuadas dentro de uma mesma região metropolitana ou dentro de um mesmo município.
ArquivadaMESA

Deputado federal · PMDB · PR
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
2 proposições
Dispõe sobre o sistema de tarifação de ligações telefônicas efetuadas dentro de uma mesma região metropolitana ou dentro de um mesmo município.
Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para possibilitar o saque do saldo das contas individuais do PIS/PASEP pelos trabalhadores portadores de osteomielite crônica.