Fora de exercícioSuplente

João Caldas

Deputado federal · SDD · AL

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 4870/2005Autor principal · Movimentada em 10/09/2025
Dispõe sobre o valor máximo das mensalidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior.
Tramitando em ConjuntoCE
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PL 7028/2013Autor principal · Movimentada em 21/10/2024
Inclui a disciplina "Educação para o Trânsito" como conteúdo do Ensino Fundamental e cria mecanismos para coibir a violência no trânsito, com a criação de Varas Especializadas e privativas de crimes de trânsito.
Aguardando Designação de Relator(a)MESA
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