Fora de exercício

Joaquim Francisco

Deputado federal · PFL · PE

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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3 proposições

PL 2474/2003Autor principal · Movimentada em 03/10/2025
Estabelece o direito ao usufruto de planos de saúde pelo período correspondente ao período de carência efetivamente paga.
Tramitando em ConjuntoUrgênciaPLEN
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PL 3545/2004Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Altera os arts. 6º e 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor - e dá outras providências.
Tramitando em ConjuntoMESA
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