Fora de exercício

Genecias Noronha

Deputado federal · PL · CE

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PEC 26/2022Coautor · Movimentada em 03/12/2024
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Transformado em Norma JurídicaMESA
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PL 153/2020Coautor · Movimentada em 06/03/2024
Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroCREDN
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