Fora de exercícioSuplente

Professor Sérgio de Oliveira

Deputado federal · PSD · PR

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 5040/2013Autor principal · Movimentada em 15/07/2026
Dispõe sobre as regras de segurança e o uso de sinalizadores e artefatos similares em eventos e locais públicos.
Tramitando em ConjuntoUrgênciaPLEN
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PL 5321/2013Autor principal · Movimentada em 13/05/2026
Acrescenta a alínea "e" ao art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Tramitando em ConjuntoCSAUDE
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