PL 37/2021Coautora · Movimentada em 27/11/2024
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o cadastro positivo de imunização contra pandemias.
Tramitando em ConjuntoCCJC

Deputada federal · PT · CE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
2 proposições
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o cadastro positivo de imunização contra pandemias.
Prorroga o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020.