Fora de exercício

Taumaturgo Lima

Deputado federal · PT · AC

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

TipoTemaOrdenar por

2 proposições

PL 2494/2011Autor principal · Movimentada em 11/03/2026
Torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nos condomínios residenciais, resorts, hotéis e pousadas.
Tramitando em ConjuntoCMADS
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PL 3601/2012Autor principal · Movimentada em 17/05/2023
Acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor, estabelecendo prazo para que as concessionárias de veículos automotores realizem os reparos dos veículos de suas respectivas marcas.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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