PL 796/2011Autor principal · Movimentada em 11/02/2026
Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre utilização de recursos hídricos e dá outras providências.
Tramitando em ConjuntoCASP

Deputado federal · PCdoB · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
3 proposiçõesLimpar filtros
Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre utilização de recursos hídricos e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria especial do Operador de Triagem e Transbordo.
Dispõe sobre a aposentadoria especial do Carteiro.