PL 5596/2016Autor principal · Movimentada em 20/08/2025
Declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil.
ArquivadaMESA

Deputado federal · PSDB · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
2 proposições
Declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil.
Obriga, nas hipóteses em que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o crime de receptação.