Fora de exercício

Luiz Moreira

Deputado federal · PFL · BA

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 6851/2002Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Suprime o § 1º do art. 4º, da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o serviço de Radiodifusão Comunitária, e dá outras providências.
ArquivadaMESA
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PL 5298/2001Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, o sistema de arrecadação e divulgação fonográfica.
ArquivadaUrgênciaMESA
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