Enfermeira Rejane

• PL 4187/202425/02/2025· PLENRejeitada

  Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 138; Não: 266; Total: 404.

  Orientação do PCdoB: — · Ver votação

  Não
• PLP 223/202318/02/2025· PLENRejeitada

  Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital.

  Rejeitado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023, da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 34; Não: 356; Abstenção: 1; Total: 391.

  Orientação do PCdoB: — · Ver votação

  Não
• PL 2215/202412/02/2025· PLENRejeitada

“Contra o partido” só considera votações em que o próprio partido orientou Sim ou Não; orientações de blocos e federações não entram.

Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 236; Abstenção: 2; Total: 363.

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