Fora de exercício

Magno Malta

Deputado federal · PL* · ES

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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2 proposições

PL 6296/2002Autor principal · Movimentada em 12/01/2024
Proíbe a fertilização de óvulos humanos com material genético proveniente de células de doador do gênero feminino.
ArquivadaMESA
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PL 434/1999Autor principal · Movimentada em 24/11/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre as drogas entorpecentes e psicotrópicas e sobre prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST's) e AIDS a nível do 1º e 2º graus de ensino e nos cursos de formação de professores, e dá outras providências.
ArquivadaMESA
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