Fora de exercício

João Henrique

Deputado federal · PMDB · PI

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 693/1999Autor principal · Movimentada em 24/11/2023
Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei do Inquilinato, nos dispositivos que menciona.
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PL 608/1999Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Determina o abatimento de 50% na cobrança do valor da passagem em transportes coletivos rodoviários, para deficientes físicos, pessoas com mais de sessenta e cinco anos e estudantes.
ArquivadaMESA
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