Deputado federal · UNIÃO · SC
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
3 proposiçõesLimpar filtros
Institui uma política nacional para apoiar pessoas autistas diagnosticadas só após a infância, com campanhas, capacitação de profissionais e organização do atendimento, dentro do orçamento disponível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece a Campanha Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, dispõe sobre a criação de ações e programas direcionados ao fomento do empreendedorismo entre os jovens, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para garantir ao titular o direito a alternativa de identificação que não envolva o fornecimento de dados biométricos faciais.