PL 968/2025Autor principal · Movimentada em 20/07/2026
Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Lipedema e dá outras providências.
Tramitando em ConjuntoCFT

Deputado federal · PODE · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
5 proposiçõesLimpar filtros
Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Lipedema e dá outras providências.
Institui o “Junho Roxo”, dedicado à conscientização do Lipedema, a ser comemorado, anualmente, no mês de Junho.
Institui a Lei de Incentivo à Produção e Acesso a Medicamentos Genéricos de uso Veterinário e dá outras providências.
Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Lipedema” para promover a alimentação adequada para pessoas com lipedema no ambiente de trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de vacinas essenciais a animais domésticos e dá outras providências.