PL 3632/1997Autor principal · Movimentada em 17/05/2023
Determina que os estabelecimentos de ensino fundamental e médio coloquem armários à disposição dos alunos para a guarda do material didático.
ArquivadaMESA

Deputado federal · PCdoB · DF
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
3 proposições
Determina que os estabelecimentos de ensino fundamental e médio coloquem armários à disposição dos alunos para a guarda do material didático.
Limita a veiculação de pornografia e violência através de mensagens eletrônicas e dá Internet.
Altera a Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, que "dispõe sobre o cheque e dá outras providências".