PL 1396/1995Autor principal · Movimentada em 20/08/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do Programa de Segurança e Redução de Acidentes no Trânsito-PRAT, por órgãos ou empresas públicas e privadas.
ArquivadaMESA

Deputado federal · PT · MT
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
2 proposições
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do Programa de Segurança e Redução de Acidentes no Trânsito-PRAT, por órgãos ou empresas públicas e privadas.
Dispõe sobre regulamentação de anuncios publicitarios em horarios de programação infanto-juvenil.