Deputado federal · PT · PI
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para incluir capítulo para o estabelecimento de campanha de orientação aos idosos contra fraudes e outros crimes virtuais.
Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o laço azul com laranja como símbolo da dislexia.
Dispõe sobre a divulgação de campanha educativa sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres em eventos financiados com recursos públicos e estabelece outras providências.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – que Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para acrescentar circunstâncias agravantes de pena do crime.
Inscreve Leonardo de Nossa Senhora das Dores Castelo Branco no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para garantir a prioridade de tramitação dos processos que configure como parte ou interessada pessoa com deficiência – programa PRIORIDADE EFICIENTE E INCLUSIVA e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015(Código de Processo Civil), para garantir a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência.
Altera o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para acrescentar circunstâncias agravantes de pana do crime.
Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para determinar a adoção de medidas para a disponibilização de máquinas de cartão de crédito, débito e demais instrumentos de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência visual.