Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo, de Piracuruca (PI), como manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · PT · PI
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo, de Piracuruca (PI), como manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, de Parnaíba (PI), manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios, obrigações ou novas regras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".
Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).
Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).
Inscreve Niéde Guidon no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve Leonardo de Nossa Senhora das Dores Castelo Branco no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.