O que a proposta faz
O projeto reconhece oficialmente a Festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada no município de Piracuruca, no Piauí, como manifestação da cultura nacional. Isso significa que a festa passa a ser registrada em lei como parte da cultura do país. O texto se limita a esse reconhecimento e não cria benefícios nem obrigações específicas. Segundo o autor, a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Carmo é o principal símbolo da história e da identidade da cidade, construída entre 1738 e 1743. Ele lembra que a igreja, com seu acervo de pinturas, esculturas e talhas, é monumento tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde 1937. Para o autor, a festa expressa a devoção do povo da cidade.
O que muda na prática
- A Festa de Nossa Senhora do Carmo de Piracuruca passa a ser reconhecida em lei como manifestação da cultura nacional.
Quem é afetado
- Moradores de Piracuruca
- Devotos de Nossa Senhora do Carmo
- Organizadores da festa religiosa
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