Fora de exercício

Jânio Natal

Deputado federal · PRP · BA

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 2075/2011Autor principal · Movimentada em 26/02/2025
Permite a inclusão, na Cédula de Identidade, da expressão "Portador de necessidades especiais".
ArquivadaUrgênciaPLEN
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PL 1188/2011Autor principal · Movimentada em 14/03/2024
Estabelece medida sobre banheiros públicos ou de uso público, tendo em vista evitar riscos de contaminação dos usuários, devido aos possíveis acúmulos de bactérias, nas fechaduras, torneiras e demais acessórios.
Tramitando em ConjuntoCPASF
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