Fora de exercícioSuplente

Rodrigo Estacho

Deputado federal · PSD · PR

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PDL 25/2025Coautor · Movimentada em 05/11/2025
Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
ArquivadaUrgênciaMESA
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PL 4030/2025Coautor · Movimentada em 18/08/2025
Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e o ECA (Lei nº 8.069/1990) para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, tipificando como crime a adultização e erotização digital e estabelecendo medidas preventivas, responsabilização das plataformas e campanhas educativas.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)SECAP(SGM)
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