PL 3158/2023Autor principal · Movimentada em 06/05/2026
Confere ao Município de Feijó, no Estado do Acre, o título de “Capital Nacional do Açaí”.
Tramitando em ConjuntoCAPADR

Deputado federal · PP · AC
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Confere ao Município de Feijó, no Estado do Acre, o título de “Capital Nacional do Açaí”.
Dá a denominação de “ODILON VITORINO DE SIQUEIRA”, à ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km. 535,5 da BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre.
Confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil.
Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.