Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Auxiliar de Vida Escolar (AVE) em âmbito nacional e estabelece diretrizes para sua atuação.

Deputado federal · PSOL · SP
R$ 426.092,31 gastos de R$ 514.047,96 disponíveis no ano
83% da cota usadaEmpenhado: o governo reservou a verba para a emenda. Pago: o dinheiro chegou ao estado, município ou entidade, inclusive o que ficou para ser pago no ano seguinte.
Ver emendas →Contagem por dia de sessão deliberativa, como na ficha da Câmara, de 04/02 a 28/10/2025. Ausência justificada inclui missão autorizada, licença médica e outros motivos aceitos pela Câmara. Ausência não justificada gera desconto no salário. Sessões conjuntas do Congresso não entram, por isso a ficha da Câmara pode mostrar alguns dias a mais.
Cria princípios e diretrizes para que o governo garanta às crianças e aos adolescentes o direito à natureza, com prioridade absoluta, e inclui esse direito no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Suprimido o texto. Sim: 169; Não: 200; Total: 369.
Orientação do PSOL: — · Ver votação
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Auxiliar de Vida Escolar (AVE) em âmbito nacional e estabelece diretrizes para sua atuação.
Sim 356 · Não 344 · Outros 4
Pelo partido registrado em cada votação.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados, atualizados a cada sincronização. Votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.