Fora de exercícioSuplente

Silvia Waiãpi

Deputada federal · PL · AP

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dela.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.

TipoTemaOrdenar por

85 proposições

PDL 24/2024Coautora · Movimentada em 19/04/2024
Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS.
Devolvida ao(à) Autor(a)MESA
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PL 2144/2023Autora principal · Movimentada em 12/12/2023
Altera os artigos 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218, e do 218-C do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para aumentar as penas dos respectivos delitos . NOVA EMENTA: Altera os arts. 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218 e 218-C do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas dos crimes neles previstos.
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalUrgênciaVotação nominalMESA
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