Votações nominais em que o voto foi registrado, da mais recente para a mais antiga.
Deputado federal · MDB · AP
658 votos
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Mantido o texto. Sim: 257; Não: 88; Total: 345.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.
Orientação do MDB: — · Ver votação
“Contra o partido” só considera votações em que o próprio partido orientou Sim ou Não; orientações de blocos e federações não entram.
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 307; Total: 408.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 316; Total: 418.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 307; Total: 411.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 318; Não: 116; Total: 434.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública, aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 230; Total: 331.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Aprovada a parte da Emenda nº 3. Sim: 285; Não: 116; Abstenção: 3; Total: 404.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Aprovada a Emenda n° 2. Sim: 214; Não: 204; Abstenção: 1; Total: 419.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 371.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Aprova o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; Não: 270; Total: 391.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021. . Sim: 392; Não: 7; Total: 399.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 258; Total: 360.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 378; Não: 66; Abstenção: 1; Total: 445.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.
Mantido o texto. Sim: 310; Não: 105; Abstenção: 1; Total: 416.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.
Mantido o texto. Sim: 319; Não: 93; Total: 412.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 315; Abstenção: 1; Total: 400.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 311; Abstenção: 1; Total: 394.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA).
Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 285; Total: 362.
Orientação do MDB: — · Ver votação
Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas.
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025. Sim: 289; Não: 136; Total: 425.
Orientação do MDB: — · Ver votação