PL 3796/2024Autor principal · Movimentada em 08/07/2026
Institui o Programa Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Pronta para PautaCE

Deputado federal · PL · CE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
4 proposições
Institui o Programa Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre as condicionantes requeridas para o recebimento de subsídios públicos federais por empresas.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a modalidade de telemedicina teleinterconsulta.