Missionária Michele Collins

Reconhece a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir a gastronomia no segmento que pode receber doações e os patrocínios destinados à produção cultural.

Considera Patrimônio Cultural Material do Brasil a Igreja Batista da Capunga.

Considera Patrimônio Cultural Material do Brasil a “Sinagoga Kahal Zur Israel”.

Institui o “Selo Nacional Organizações Religiosas Seguras para Crianças e Adolescentes”, conferido às denominações religiosas que desenvolvem ações e projetos em prol das crianças e adolescentes.