Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.

Deputada federal · PDT · MA
R$ 188.221,02 gastos de R$ 575.345,88 disponíveis no ano
33% da cota usadaContagem por dia de sessão deliberativa, como na ficha da Câmara, de 18/06 a 15/10/2024. Ausência justificada inclui missão autorizada, licença médica e outros motivos aceitos pela Câmara. Ausência não justificada gera desconto no salário. Sessões conjuntas do Congresso não entram, por isso a ficha da Câmara pode mostrar alguns dias a mais.
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 417.
Orientação do PDT: — · Ver votação
Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
Sim 35 · Não 22 · Outros 0
Pelo partido registrado em cada votação.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados, atualizados a cada sincronização. Votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.