Denomina “Viaduto Empresário José Carlos da Silva Júnior” o viaduto integrante da obra de implantação e pavimentação do Arco Metropolitano de João Pessoa, PB-016, situado sobre a Rodovia BR-230, no Km 48, no Estado da Paraíba.

Deputado federal · REPUBLICANOS · PB
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Denomina “Viaduto Empresário José Carlos da Silva Júnior” o viaduto integrante da obra de implantação e pavimentação do Arco Metropolitano de João Pessoa, PB-016, situado sobre a Rodovia BR-230, no Km 48, no Estado da Paraíba.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.
Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional, na primeira semana de maio, e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional da Educação Midiática.
DECLARA O ALGODÃO COLORIDO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL .
Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.