PL 1532/2026Autor principal · Movimentada em 30/06/2026
Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento.
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Deputado federal · REDE · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento.
Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por cientistas brasileiros como premiação ou distinção científica.