Deputado federal · REDE · AP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
10 proposiçõesLimpar filtros
Cria o Dia Nacional do Cuidador Escolar, celebrado todo ano em 3 de dezembro, para valorizar os profissionais que acompanham estudantes com deficiência ou outras necessidades específicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos e outras instituições autorizadas a oferecer aos clientes com 60 anos ou mais uma confirmação extra de operações feita por uma pessoa de confiança por eles indicada, sem acesso ao dinheiro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe incluir famílias chefiadas por líderes religiosos com atuação comunitária comprovada entre os grupos com prioridade no Minha Casa, Minha Vida, mantidos os critérios de renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Reestruturação Financeira das Famílias, com diretrizes para prevenção e tratamento do superendividamento, e dá outras providências.
Dispões sobre a consolidação do Sistema Nacional de Informações sobre o Transtorno do Espectro Autista, estabelece normas gerais para a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtornos Espectro Autista (CIPTEA), define diretrizes de governança, proteção de dados pessoais e articulação federativa, e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário a profissionais de serviços essenciais e estabelece incentivo fiscal no imposto sobre a renda para profissionais de psicologia participantes.
Institui a Política Nacional de Apoio ao Translado Funerário de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, com diretrizes para concessão de condições diferenciadas no transporte aéreo nacional, e dá outras providências.
Institui o Programa de Crédito Emergencial Imediato para Famílias (Socorre Brasil), garantindo acesso rápido a crédito com juros reduzidos para trabalhadores, autônomos e famílias em situação de crise, com proteção contra o superendividamento e mecanismos de responsabilização das instituições financeiras.
Institui o Dia Nacional da Pastoral da Juventude.
Institui o Estatuto do Líder Religioso e dispõe sobre direitos, garantias e deveres relativos ao exercício da liderança religiosa no Brasil.