Institui o dia 22 de novembro como Dia Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, com homenagem anual aos acupunturistas, sem novas regras para a profissão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · PL · RS
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Institui o dia 22 de novembro como Dia Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, com homenagem anual aos acupunturistas, sem novas regras para a profissão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara o Município de Venâncio Aires – RS, ”Capital Nacional do Chimarrão”
Dispõe sobre a prática da Terapia do Riso e Humanização no Serviço Público de Saúde.
Declara o Município de Vicente Dutra – RS, ”Capital Nacional da Cuia”
Confere ao município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Terra de Artur Berlet”.
Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde.
Reconhece o Paleta Atlântida como o “Maior Churrasco de Praia do Mundo”.
Institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro.
Declara o Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional da Corrida de Rua.
Declara o Município de Soledade - RS, "Capital Nacional das Pedras Preciosas".
Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.
Denomina Caxias do Sul "Vale do Grafeno e do Nióbio".
Confere a Porto Alegre, o título de Capital Mundial do Churrasco.
Institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro.
Confere ao Município de Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de “Capital Nacional do Verde” e “Terra das Cascatas”.
Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.
Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.
Confere ao Município de Nova Bréscia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra dos Churrasqueiros".
Institui o Dia Nacional do Churrasco, a ser comemorado, anualmente, em 24 de abril e, confere a Porto Alegre, o título de Capital Mundial do Churrasco.
Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.