Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde.
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Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 2614/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), para o PL 2614/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 2614/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 2614/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2614/2020
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2614/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/21 PÅG 471.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2614/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5088/2020, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o 'Dia Nacional da Saúde' para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde".
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