PL 4998/2025Autor principal · Movimentada em 19/06/2026
Reconhece e disciplina a atividade dos artistas de rua e das manifestações culturais de rua no âmbito nacional.
Aguardando Designação de Relator(a)CDU

Deputado federal · PT · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Reconhece e disciplina a atividade dos artistas de rua e das manifestações culturais de rua no âmbito nacional.
Reconhece o “Colônia Fest”, na cidade de São Paulo-SP, como manifestação da cultura nacional.
Reconhece a rapadura como manifestação da cultura nacional.
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para inserir a democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas entre as finalidades doPrograma Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Autoriza a criação do Programa Nacional de Fomento às Rádios Comunitárias no âmbito do Ministério da Cultura.