Deputada federal · PL · MG
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
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Cria uma política nacional de apoio ao empreendedorismo feminino, com prioridade para mulheres em vulnerabilidade, sujeita à disponibilidade de recursos e sem benefícios fixos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInsere a atividade de profissionais especializados em ciências forenses no acolhimento as vítimas de violência sexual.
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Altera o caput do art. 301 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, relativo a trabalhos em minas de subsolo.
Aperfeiçoa a interpretação da contribuição assistencial para custear atividades sindicais.
Prorroga até 31/12/2021 o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.