Deputado federal · MDB · MG
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria um programa que dá atendimento psicológico prioritário no SUS a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, integrado à rede de proteção às vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Combate à Solidão e ao Isolamento Social e estabelece diretrizes para sua implementação.
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer.
Dispõe sobre o financiamento de sistemas de energia fotovoltaica para hospitais filantrópicos.
Institui dedução na legislação do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos.
Torna o aparelho de ar alveolar (etilômetro) equipamento obrigatório de todos os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas no País, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para determinar sobre a gratuidade e a distribuição de vacinas contra o Covid-19 à população.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para que, durante a situação de emergência de saúde pública causada pela covid-19, o faturamento da demanda de energia elétrica dos consumidores atendidos em alta tensão seja realizado considerandose apenas a demanda medida.