Deputado federal · REPUBLICANOS · SE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria diretrizes para o cuidado integral de mulheres com endometriose no SUS, com atendimento humanizado, diagnóstico, tratamento e pesquisa, sujeitas a pactuação e orçamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Protocolo Nacional de Segurança Neonatal no âmbito dos estabelecimentos hospitalares públicos e privados que realizem partos e prestem assistência neonatal, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar de forma qualificada a subtração, remoção ou tentativa de remoção de recém-nascido de estabelecimento de saúde.