Deputado federal · REPUBLICANOS · PI
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Obriga escolas e universidades a incluir o bem-estar animal em seus projetos pedagógicos e inclui o respeito aos animais entre os princípios da educação ambiental.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos oriundos da agricultura local e familiar e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir diretrizes sobre a produção e aquisição de gêneros alimentícios livres de agrotóxicos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas.
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para incluir o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas, visando à inclusão e capacitação digital desse público.
Dispõe sobre a adaptação do conteúdo das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de promover equidade e acessibilidade educacional.
Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.