Em exercício

João Daniel

Deputado federal · PT · SE

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 4228/2019Autor principal · Movimentada em 09/02/2022
Dispõe sobre o cancelamento do registro de produtos agrotóxicos com o ingrediente ativo glifosato
Aguardando EncaminhamentoUrgênciaPLEN
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PL 2614/2019Autor principal · Movimentada em 09/02/2022
Dispõe sobre a responsabilidade civil do comerciante, fabricante, produtor, nacional ou estrangeiro, e importador de produtos agrotóxicos por danos causados a trabalhadores, agricultores, transportadores, consumidores ou pessoas que comprovadamente hajam entrado em contato com o produto por inalação, manipulação, ingestão ou qualquer outra forma.
Aguardando EncaminhamentoUrgênciaPLEN
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