Em exercício

João Daniel

Deputado federal · PT · SE

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 1513/2020Autor principal · Movimentada em 30/11/2023
Dispõe sobre a geração distribuída de energia elétrica e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica.
Aguardando EncaminhamentoUrgênciaPLEN
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PDL 293/2019Autor principal · Movimentada em 04/04/2023
Susta os efeitos do art. 10, do inciso I do art. 11 e do art. 22 do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019.
Tramitando em ConjuntoCASP
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