PL 3527/2024Autor principal · Movimentada em 04/09/2025
Declara o "Queijo do Marajó", um queijo feito a partir do leite cru de búfala e fermentação espontânea produzido na Ilha do Marajó, no Estado Pará, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
