Em exercício

Juarez Costa

Deputado federal · REPUBLICANOS · MT

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PLP 170/2025Autor principal · Movimentada em 17/03/2026
Define critérios para a determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pronta para PautaUrgênciaPLEN
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PEC 99/2019Autor principal · Movimentada em 04/07/2024
Altera o art. 159 da Constituição Federal com o objetivo de permitir o uso dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), para financiamento de obras públicos nessas regiões.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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