Dispõe sobre alteração na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumenta tempo de aos idosos e deficientes e das outras providencias.

Deputada federal · PL · GO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
27 proposiçõesLimpar filtros
Dispõe sobre alteração na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumenta tempo de aos idosos e deficientes e das outras providencias.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Internacionalista dá outras providências.
Dispõem sobre a redução de despesas cartorárias com as escrituras públicas e os registros imobiliários para a aquisição de imóvel construído pelo sistema de mutirão nos programas habitacionais para famílias de baixa renda e dá outras providencias.
Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências.
Confere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.
Dispõe sobre estímulo para as pessoas físicas e jurídicas que investirem na escola pública, com dedução do Imposto de Renda e outras providências legais
Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio
Confere ao Município de Caldas Novas, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional de Águas Termais
Dispõem sobre alteração da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, autorizando as entidades que prestam o serviço de retransmissão de televisão em municípios com mais de cem mil e menos de trezentos mil habitantes a realizar inserções locais de programação e publicidade, nos termos em que especifica.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Registradores de Câncer.
Altera a redação do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para facultar o preenchimento de vagas por pessoa idosa na impossibilidade comprovada de preenchimento por pessoa com deficiência.
Dispõe sobre a adoção de medidas para facilitar o acesso aos medicamentos do Programa Farmácia Popular por usuários impossibilitados de retirar seus medicamentos.
Dispõe sobre a propaganda comercial de produtos, práticas e serviços dirigida a crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para estipular pena para o consumo de drogas em ambientes de uso coletivo.
Institui normas gerais relativas à atividade de MOTO HABILIDADES, equiparando-o a atleta profissional e dá outras providências
Dispõem sobre alteração do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 -Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre jornada de trabalho e outras providencias.
Insere os §§ 1º, 2º e 3º no art. 31 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse, propriedade e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências, para regular o direito de herança em relação a armas de fogo e munições.
Dispõe alteração do artigo 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, objetivando o uso do drogômetro e dá outras providências.
Cria a Rota Turística da Região das Águas Quentes, no Estado de Goiás.
Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o território brasileiro.