PL 1411/2019

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Florentino Neto, deixou de ser membro da Comissão

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2024).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI).

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Adriana Ventura.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Adriana Ventura.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Adriana Ventura e Alexandre Padilha.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), tendo em vista que o Relator anteriormente designado, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. declinou da relatoria.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2019 a 18/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 165.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 13/03/2019 (revisão do Sileg).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1411/2019, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO), que: "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Registradores de Câncer".